Conheça o Vale-Cultura e entenda como funciona esse benefício que gera ganhos tanto para empresa quanto para os colaboradores.
Com a alta qualificação dos profissionais e vasta gama de empresas concorrentes, o desafio de atrair e reter talentos é cada dia maior. Além de ter um produto ou prestar um serviço de excelência, sua empresa precisa de atrativos sedutores para se destacar como o lugar onde todos querem trabalhar.
Uma das formas mais eficientes de cativar seus colaboradores é oferecer benefícios e vantagens que sejam realmente interessantes para os funcionários. Ainda mais, é preciso ir além das vantagens básicas que seus concorrentes estão oferecendo. O Vale-Cultura é um exemplo de benefício que ajuda na atração e retenção de talentos e ainda proporciona vantagens junto ao Governo.
Dispor do Vale-Cultura dentre os benefícios ofertados para seus colaboradores é uma maneira de demonstrar maior valorização do bem-estar deles, uma vez que facilita o acesso a produtos culturais, como shows, apresentações teatrais, exposições de arte, cinema, compra de livros, entre outros. Somado a isso, as empresas que fornecem o Vale-Cultura aos seus empregados, chamadas de “empresas beneficiárias”, usufruem de incentivos concedidos pelo Governo Federal.
Vamos descobrir o que é Vale-Cultura, como funciona, quais são as vantagens que o benefício proporciona e como fazer para ofertá-lo em sua empresa.
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O que é Vale-Cultura?
O Vale-Cultura é um benefício facultativo pago pela empresa ao colaborador. São creditados ao trabalhador valores mensais para aquisição de produtos e serviços culturais. Ele foi instituído pela Lei 12.761, de 2012, e está ligado ao Programa de Cultura do Trabalhador.
O benefício é cumulativo, sem prazo de validade e pode ser ofertado por qualquer empresa em situação regular com a Receita Federal que tenha funcionários com carteira assinada. Para o trabalhador que recebe até cinco salários mínimos, a empresa pode optar por descontar até 10% do valor do Vale-Cultura na folha de pagamento. Já para quem recebe mais de cinco salários mínimos, o desconto em folha é obrigatório e varia entre 20% e 90%.
Para isso, a empresa precisa acessar o sistema Vale-Cultura e se cadastrar como beneficiária. Ao se cadastrar, além de fornecer os dados da empresa e dos funcionários, deve-se optar por uma das operadoras de cartão credenciadas pelo programa. Se a empresa já concede benefício semelhante, como o vale-alimentação, por exemplo, pode checar se a operadora já utilizada também oferece a opção do Vale-Cultura.
O valor do benefício pode ser usado pelo trabalhador para comprar livros, DVDs, revistas, instrumentos musicais etc. Além de ingressos para museus, shows, teatro e outras atividades culturais ou de entretenimento.
É importante lembrar que o vale-cultura é um direito de todos os trabalhadores de empresas que optam por participar do programa. Dessa forma, o benefício se configura uma concessão, não sendo possível a sua solicitação por parte do colaborador. Também cabe ressaltar que esse valor não é adicionado ao da remuneração mensal em forma de salário. Isso faz com que não haja incidência de mais impostos sobre o benefício.
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Por que o Ministério da Cultura criou o Vale-Cultura?
O acesso à cultura estimula a reflexão e a compreensão da realidade, além do respeito à diversidade, o reconhecimento da identidade e a plena cidadania. Tudo isso é uma melhoria na qualidade de vida de todos os brasileiros. O Vale-Cultura possibilita aos trabalhadores meios para exercício dos direitos culturais, fomenta o acesso e o crescimento das cadeias produtivas da cultura.
Como funciona o Vale-Cultura
O benefício funciona em três pilares principais, são eles:
- A empresa precisa se cadastrar junto à Secretaria Especial de Cultura e contratar uma operadora para a emissão do cartão Vale-Cultura aos colaboradores.
- A operadora contratada se credencia junto a Secretaria Especial para poder fazer e comercializar o cartão do Vale-Cultura da empresa.
- As recebedoras se habilitam junto com as operadoras do programa para aceitar o cartão do Vale-Cultura na comercialização dos produtos e serviços culturais.
Dessa forma, o trabalhador poderá utilizar o cartão Vale-Cultura nas recebedoras para poder adquirir produtos e serviços culturais. De acordo com a Lei que regulamenta o Vale-Cultura, as recebedoras são as empresas que precisam ter o Certificado de Inscrição no Programa de Cultura do Trabalhador para que possa distribuir esse benefício a seus colaboradores.
Até o momento o valor liberado mensalmente é de R$ 50,00, mas há uma possível mudança em futuro próximo: o projeto de Lei 699/22 tem o objetivo de elevar os atuais R$ 50,00 para R$ 80,00 quando falamos do valor mensal do vale-cultura para cada trabalhador. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado passando pela comissão de cultura, ainda precisa passar pela aprovação do senado e da presidência.
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Quais são as vantagens do Vale-Cultura?
Promover o benefício do Vale-Cultura é importante para a inclusão de todas as classes sociais nos eventos de cultura. Com isso, as empresas podem apostar no Vale-Cultura para ter diversas vantagens contra seus concorrentes, atraindo diversos profissionais.
PARA A EMPRESA
- Vantagem financeira na renegociação salarial;
- Incentivos fiscais;
- Contribuição com o desenvolvimento pessoal e profissional;
- Sistema integrado e plataforma de fácil acesso;
- O benefício pode ser alinhado a equipes diferentes;
- Equipes mais criativas;
- Redução da rotatividade.
PARA O COLABORADOR
- Desenvolvimento pessoal;
- Qualidade de vida;
- Democratização do acesso à cultura;
- Mais comodidade ao colaborador;
- Mais acesso à cultura;
- Aumento da produtividade;
- Flexibilidade;
- Motivação e engajamento da equipe.
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Enfim, por não ser um benefício tão comum entre as empresas, como o vale-refeição ou vale-alimentação, oferecer o Vale-Cultura aos seus colaboradores pode ser um diferencial interessante e eficiente para retenção de talentos, afinal, além de estimular a vida cultural de sua equipe, o incentivo atua diretamente na satisfação e bem-estar dos funcionários.